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( renetil@yahoogroups.com )
Caros amigos e leitores deste forum,
Com todas as consequências e defeitos na vida politica de Timor Leste, no dia 8 de Agosto de 2007, ultrapassou- se o tempo de estagnação na vida política, económica e social, e formou-se o IV Governo Constitucional da República de Timor Leste chefiado pelo antigo combatente, presidente e pai da nação de Timor Leste.
Esta formação do governo marca o fim da sequência de uma seria de uma luta longa contra o Governo de Mari Alkatiri desde 2005 ate os fins de 2006 liderado pelo gropu de Mudança de Fretilin e o grupo dos oprimidos dos partidos da oposição que, como partido, nunca tiveram a possibilidade de avançar com as suas propostas no Parlamento Nacional de Timor Leste devido da minoria parlamentar quen este enfrentou.
Mas tudo muda, assim diz o Camões, o partido maioritário e autoritário de Fretilin não durou muito de 10 a 50 anos que sonhou. O punho e a autoridade que a Fretilin introduziu não calhou num povo já habituado com liberdade de expressão e organização - um povo que já estava ciente dos princípios básicos dos Direitos Humanos durante o tempo Indonésio. Este sucesso do grupo da oposição liderado pelo Xanana, porem, não é o fim da festa, mas é apenas o início de uma vitória a ser provada daqui a 5 anos ou uma derrota adiade que pode ser esmagadora cheia de lágrimas depois de 5 anos. A derrota do Governo de Xanana vai ser um sorriso ao grupo de Alkatiri. Pelo contrário o sucesso da Xanana vai ser uma luta duradoura de Alkatiri de como voltar a governar se o tempo ainda o favorecer. Tudo depende da capacidade dos “Sarjana Supermies” que dominam a estructura do IV Governo Constitucional de Timor Leste. O termo “Sarjana Supermie” e uma metáfora com conotação negativa que quer dizer “uma pessoa incapaz” (Licenciados da Indonésia sem capacidade segundo Mari Alkatiri porque só comem a massa Indonésia de marca “Supermie”).
Uma das maneiras de como criar uma atmosfera de felicidade, prosperiedade para responder a ansiedade do povo é como avançar com ideias revolucionários para inventar e criar um governo que responda as necessidades do povo.
A Indonésia, depois de 32 anos de um regime militarismo, centralístico e autoritário, em 1999 começou-se uma nova fase - a fase da decentralizaçã o onde o governo central delegou-se toda a sua autoridade central aos governos locais até o nível dos municípios e só ficou com 5 funções - Segurança Nacional, Negócios Estrangeiros, Finanças (tem um banco central), Justiça e Religioso. O orçamento do governo local é planeado e aprovado pelo parlamento local baseado nas receitas locais e outros planos que precisam de aumento de financiamento pode se apresentar ao governo central (Ministério de Finanças) atravez do Minstro de Assuntos Interiores sem passar pelo governador da Província (O governador da província é eleito directo, mas exerce duas funções: Governador da região e representante do governo Central).
Depois da entrada nesta fase da decentralizaçã o, notou-se mais desenvolvimento nos municípios e aldeias. Embora haja impactos negativos como transferência de corrupção do nível central para governos locais, mas a lei da corrupção é efectuada em vigor que já meteu muitos ministros, governadores e presidentes da Câmara na prisão (o último de 2007 foi o Ministro de Pesca com uma sentença de 7 anos de prisão por causa de corrupção). Embora haja impactos negativos da decentralizaçã o, mas nota se muito no desenvolvimento económico a nivel local.
Um das razões é a abertura de emprego porque o governo local tem o direito de desenvolver o seu governo local e recrutar funcionários públicos locais consoante as necessidades e as receitas locais (estes funcionários são considerados funcionários locais e não tem direito a transferências entre municípios ou províncias ou do governo local ao governo central ou vice versa pois não são funcionários com categoria de funcionários nacionais que podem ser transferidas entre departamentos, ministérios ou de governo central ao governo local ou vice versa).
Com esta decentralizaçã o, o governo local tem o direito de inventar e criar o seu governo e a sua estrutura baseando num estudo feito conhecida como Analize de Funções e de Trabalho (Job and Workload Analysis). A formação do governo, da sua organização e estrutura, da sua intenção de recrutamento de funcionários até criação de funções num governo local é tudo baseado no resultado e proposata desta analize.
Com a presença de um governo local com o poder livre de inventar a sua estrutura basedo nas leis e regulamentos delineadas pelo governo central, o governo local tem toda a possibilidade de responder as necessidades do povo directamente e criar meios para desenvolver a vida económica do povo. Com o aumento de funcionários publicos na estructura dos governos locais aumenta a circulação de dinheiro no nível municipal e automaticamente aumenta o poder da compra e empurra o povo a produzir mais e revive a economia local que no fim cria impactos positivos a economia nacional e, eventualmente, cria a estabilidade da nação e promete paz e tranquilidade no coração do Zé povinho.
O governo de Fretilin acumulou todo o poder nas mãos do Primeiro Ministro, criou um governo local com funções limitados como se fosse uma Freguesia em Portugal, criou ministérios sem autoridade de tomar decisões, empregou menos de 10 funcionários públicos num distrito, tudo com a ideia de evitar a corrupção, mas esqueceu-se de que com um governo local de 8 funcionários na ausensia de capacidade de empresas privadas para criar oportunidade de emprego significa que num município circula-se menos de US$ 1,000.00 originados dos ordenados dos 8 funcionários. Como é que pode-se imaginar a circulação ou o intercâmbio destes US$ 1,000.00 divididas entre 10.000 ou mais pessoas de população num distrito? O IV Governo Constitucional de Timor Leste tem que ter a coragem de adiantar com a ideia de decentralizaçã o com o objectivo de dar a oportunidade ao governo local planear as suas receitas e desenvolvimentos, criar o seu governo e restructurar a sua organização, recrutar os seus funcionarios e planear o desenvolvimento das infra-structuras.
Um governo local com poderes decissivos inventa a criação de receitas e emprego, aumenta o poder de compra e empurra o poder da produção do povo e promete a estabilidade da nação e a tranquilidade no povo. A corrupção é impossível de eliminar, mas é possível de reduzir com aplicação de leis fortes para punir.
Bem Haja e um sucesso ao IV Governo Constitucional de Timor Leste e parabens aos “Sarjana Supermies”.
Lisboa, 9 de Agosto de 2007
Basilio Araujo
(Specialista de "Job and Workload Analysis" com a esperiencia de restructuração da organização de governos locais de mais de 200 municípios na Indonésia de Sumatera à Papua e de Célebes à Timor Ocidental entre os anos de 2000-2005 no Ministério dos Assuntos Interiores da Indonésia). "Gaebler and Obsorne told us re-inventing was about steering not rowing; about making government more responsive to its “customers”: “The new orthodoxy is that government should survey their markets and then re-engineer to ensure smooth delivery of services with minimum bureaucratic baggage”. )
